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Tag: Competência territorial CPC
No que se refere à competência interna, é correto afirmar:
Quando O réu na contestação oferecer reconvenção?
Como será fixada a competência quando incerto o local do crime?
É possível que o juiz tenha como base fatos que não foram alegados pelas partes?
O incidente de resolução de demandas repetitivas conforme o novo CPC
Qual a competência dos Juizados Especiais Cíveis Cite ao menos uma?
O que gera o fato gerador?
Pode se limitar a declaração da existência de relação jurídica mas apenas se tiver ocorrido a violação do direito?
Quando o Ministério Público se manifesta?
Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão
Qual é a extensão territorial do território brasileiro?
Quais são os pressupostos de admissibilidade do recurso?
Quais são os requisitos específicos da petição inicial trabalhista?
Por que o juiz não pode declarar de ofício à incompetência relativa?
Quais os requisitos da tutela cautelar antecedente?
Qual o órgão que tem competência precípua para a guarda da Constituição?
Qual a competência da União e dos Municípios em relação à legislação da Seguridade Social?
Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?
Quando o indeferimento da tutela cautelar interfere no pedido principal?
O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?
Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?
Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas
Quando pode acontecer um incidente de recursos repetitivos quais são as condições como acontece o procedimento?
Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?
Quais as vantagens dos métodos alternativos de solução de conflitos?
O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?
Quando o juiz deve apreciar as preliminares?
O que dispõe o cpc e a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento?
Artigo 93 inciso ix DA Constituição Federal
O amigo íntimo da parte é considerado incapaz de testemunhar.
O que representa a diferença na divisão territorial mostrada no mapa acima?
Porque a ocupação do Brasil se iniciou pelo litoral?
Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo fundamente juridicamente?
Quando revogada uma lei ou um ato normativo taxado como inconstitucional a Adin perde o objeto?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Sobre a regionalização oficial do ibge, assinale a alternativa correta. origem: udesc
Quem tem competência para instituir impostos?
A mesma lei que rege o fato é a
Qual a Justiça competente para processar e julgar?
Indicador de competência do professor no Regime de Dedicação Plena e Integral
Um indicador de competência do Professor no Regime de Dedicação Plena e Integral
Quando ocorrerá julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?
Matriz de competência docente para uso de TICs como as apresentadas no curso são importantes por quê
É competência do órgão executivo de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição?
É incabível o agravo interno em decisões proferidas pelo órgão colegiado O recurso em questão é cabível contra decisões monocráticas?
Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento qual o prazo para essa medida acaso existente?
Diferença entre tutela de urgencia e evidencia novo cpc
Uma cidade tem uma extensão territorial de 1436 km
O que é desconsiderar a personalidade jurídica?
Quando o juiz julga extinto o processo
Quem fica com os bens do curatelado?
Qual das competências gerais da BNCC você considera mais importante para ser trabalhada no contexto da sala de aula por quê?
Quando a denunciação da lide for indeferida deixar de ser promovida ou não for permitida o direito de regresso será exercido por ação autônoma?
Quais são as hipóteses de cabimento de Adin?
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
O que é competência por distribuição?
Foram uma forma de administração territorial do império português?
A divida deve ser paga no mesmo processo
Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de urgência
Pedido de adiamento audiência impossibilidade comparecimento advogado
Qual é a diferença entre honorários contratuais e honorários de sucumbência?
Como é feita a repartição de competência entre os entes federados?
Como era a forma de ocupação territorial do Brasil antes da colonização?
Qual recurso cabível contra embargos de declaração rejeitados novo CPC?
Qual recurso cabe contra decisão que rejeitou embargos de declaração?
Como funciona a análise de admissibilidade dos recursos extraordinarios?
Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?
Proibição da reformatio in pejus CPC
Cabe recurso contra a decisão de saneamento e organização do processo
Quando a sentença é proferida na audiência de instrução e julgamento em qual as realizadas as intimações da sentença?
O processo de ocupação territorial da serve às intenções da igreja católica quais eram
Qual a importância da competência interpessoal das equipes nas organizações fundamente?
Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?
O que é um instrumento de mandato?
A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça
O que diz a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência?
Porque o controle de constitucionalidade na via de exceção ocorre incidentalmente?
É cabível o recurso de agravo de instrumento contra a decisão que indefere o pedido de atribuição de efeito suspensivo a embargos à execução?
Quem é o réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como responder ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?
É possível a realização de audiência conciliatória por videoconferência?
É permitido ao advogado funcionar no mesmo processo simultaneamente como patrono é preposto do empregador ou cliente?
Em qual momento Caio pode manifestar ser desinteresse na audiência de conciliação e mediação?
O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?
É papel da DMPL evidencia a proposta da administração de destinação do lucro quando houver lucro no período?
Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?
Quais são os requisitos para o deferimento do incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal?
É possível identificar a localização territorial dos acontecimentos noticiados
Qual o recurso cabível da sentença que julga antecipadamente o mérito?
É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar previamente a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a mil e quinhentos hectares?
Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:
Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?
Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?
Não são devidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença somente são devidos em decorrência da fase condenatória?
Qual o evento histórico que marcou o início do processo de formação do nosso território?
É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?
É suspeito para testemunhar o amigo ou inimigo intimo de uma das partes?
Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?
Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
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